As letras miúdas

Termos.

Linguagem clara. Lê a seção 03 e a 05 com atenção — descrevem a linha onde a nossa responsabilidade termina e a sua começa.

Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de divergência, a versão em inglês prevalece.

01 · Engajamento

Estes termos regem qualquer engajamento com nosso serviço de engenharia produtizada.

A gente trabalha async, um ticket por vez, contra critérios de aceite que você envia.

Qualquer parte pode pausar ou cancelar a qualquer momento. Dias não usados dentro de um ciclo de cobrança ficam guardados por uma janela razoável.

02 · Entregáveis e propriedade

Após o pagamento, o código que a gente escreve pra você é seu.

A gente pode reter técnicas, snippets e padrões não confidenciais pra usar em outros engajamentos. Não vamos reutilizar nada que identifique você, seus clientes ou seus dados.

03 · Uso dos entregáveis — sua responsabilidade

Você é o único responsável pelo que faz com o código que a gente entrega.

Isso inclui: como você faz o deploy, onde hospeda, pra quem dá acesso, quais dados conecta, quais features constrói em cima, sob quais regimes regulatórios opera, e o que o usuário final faz com o software resultante.

Se nosso código virar parte de um produto usado pra fim ilegal, prejudicial, enganoso ou de outra forma malicioso, esse uso é seu, não nosso. A gente não monitora nem policia uso downstream, e não aceita responsabilidade por isso.

Se o código for incorporado num sistema que processa dados pessoais, pagamentos, informação de saúde, dados financeiros ou qualquer coisa sujeita a regulação específica, é sua obrigação garantir que o sistema ao redor atenda esses requisitos.

04 · Sem garantia

Os entregáveis são fornecidos NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita — incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, segurança ou não violação.

A gente não garante que o código está livre de defeitos, adequado pra produção em qualquer escala específica, ou compatível com qualquer sistema não nomeado explicitamente no escopo do ticket.

05 · Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a gente não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, exemplares ou punitivos — incluindo lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou dano à reputação — decorrentes ou relacionados aos entregáveis, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade cumulativa total por qualquer dano direto não excederá os valores que você pagou pra gente nos três (3) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

06 · Indenização

Você vai defender e indenizar a gente contra qualquer reclamação, demanda, processo ou perda decorrente do seu uso, deploy, distribuição ou operação dos entregáveis, incluindo qualquer reclamação trazida pelos seus clientes, seus usuários finais ou qualquer regulador.

07 · Confidencialidade

Cada parte vai tratar a informação não pública da outra com cuidado razoável e usar apenas pro engajamento.

A gente pode descrever o engajamento em termos gerais e não identificáveis ("uma SaaS no setor X") pro nosso portfólio, a menos que você peça por escrito pra não fazer.

08 · Fora de escopo

A gente não presta consultoria jurídica, fiscal, auditoria de segurança, conformidade regulatória nem certificação de acessibilidade.

Não assumimos migration de codebase legado, mobile native nem stack fora da nossa lista publicada. Se um ticket sair do escopo, a gente refina pra dentro ou recusa.

09 · Cobrança e renovação automática

Pagamentos são processados pela Stripe. A gente é o merchant — a Stripe é o nosso provedor de serviço de pagamento, não o merchant of record. A Stripe cuida do processamento de cartão e da triagem de fraude; a gente nunca vê dados de cartão.

Assinaturas renovam automaticamente a cada 30 dias pelo preço exibido no checkout, cobradas no método de pagamento cadastrado, até serem canceladas. Ao concluir o checkout, você autoriza essas cobranças recorrentes.

Você pode cancelar a qualquer momento mandando email. O cancelamento interrompe a próxima renovação; o ciclo atual segue ativo até a data final dele.

Mudanças de preço são comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência e se aplicam só a renovações posteriores.

10 · Reembolsos

Elegibilidade e procedimento de reembolso estão descritos na nossa política de reembolso. Veja /pt-br/refund-policy pros termos atuais.

11 · Mudanças

A gente pode atualizar estes termos de tempos em tempos. A versão em vigor pra qualquer engajamento é a versão publicada quando o engajamento começou.